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Apiacás banca 73% do transporte escolar após repasses estadual e federal cobrirem menos de um terço dos custos.
Manter o transporte escolar na zona rural continua sendo um dos principais desafios financeiros para os municípios de Mato Grosso. Em Apiacás, no extremo norte do Estado, a prefeitura precisa complementar cerca de R$ 159,5 mil por mês com recursos próprios para garantir o atendimento aos estudantes, já que os repasses estadual e federal não são suficientes para cobrir os custos do serviço.
Os números constam da Ata nº 002/2026 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb), referente à reunião ordinária realizada em 2 de julho, quando foram apresentados aos conselheiros os custos do transporte escolar e outras informações sobre a aplicação dos recursos da Educação no município.
De acordo com a prestação de contas, o transporte escolar atende atualmente 444 alunos da zona rural, distribuídos em 20 rotas, sendo cinco delas terceirizadas. As linhas contratadas representam um custo mensal de aproximadamente R$ 75 mil, enquanto a frota própria gera despesas em torno de R$ 145 mil, totalizando um gasto de cerca de R$ 218,5 mil por mês.
Para custear o serviço, Apiacás recebe, em média, R$ 43 mil mensais do Governo de Mato Grosso e cerca de R$ 16 mil do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), iniciativa do Governo Federal voltada ao custeio do transporte de estudantes da educação básica residentes na zona rural. Somados, os repasses chegam a aproximadamente R$ 59 mil, o que corresponde a menos de um terço do custo mensal do serviço. O restante é financiado com recursos do próprio município.
Durante a reunião, o responsável pelo transporte escolar também apresentou as principais dificuldades enfrentadas pelo setor. Entre elas estão solicitações para atendimento em locais não previstos pela legislação e pedidos para que motoristas realizem atividades que não fazem parte de suas atribuições, como descer dos veículos para abrir porteiras durante os trajetos.
Outro ponto destacado foi que estudantes que residem fora da linha principal somente têm direito ao transporte escolar quando a distância até a linha-mestre ultrapassa dois quilômetros. Também foi relatado que algumas propriedades rurais contratam famílias para trabalhar, mas não oferecem condições adequadas para o deslocamento dos filhos até os pontos de embarque.
Além das informações sobre o transporte escolar, o conselho analisou dados da rede municipal de ensino. Conforme a ata, a Educação conta atualmente com 164 servidores, a folha de pagamento referente ao mês de maio totalizou R$ 752.786,02, e as despesas com atestados médicos somaram R$ 38.961,72 no período analisado.
A prestação de contas foi apresentada durante reunião do CACS/Fundeb, órgão responsável por acompanhar, controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos municípios.
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