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Ilustração/Fatos de MT
O Governo de Mato Grosso autorizou o repasse de R$ 772 mil ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso para retomar a oferta de cirurgias, consultas e exames eletivos do programa Fila Zero. A liberação, publicada pela Secretaria de Estado de Saúde no Diário Oficial, destina-se a procedimentos de média e alta complexidade voltados aos usuários do SUS na região, que reúne catorze municípios, entre eles Cáceres, Mirassol D'Oeste e São José dos Quatro Marcos.
O valor corresponde a 19% de uma proposta maior, de R$ 4 milhões, e foi enquadrado como a retomada de um atendimento já pactuado, segundo a portaria, porque os repasses anteriores haviam coberto apenas serviços já executados. Para receber e movimentar o dinheiro, o consórcio indicou o município de Salto do Céu como gestor financeiro, por meio do fundo municipal de saúde.
Chama atenção o desenho do pagamento. O cronograma da proposta prevê quatro antecipações sucessivas que, somadas, chegam a 100% do valor total antes da conclusão dos atendimentos, restando saldo zero ao final das parcelas. O modelo segue regra do próprio programa, que permite adiantar aos consórcios até 30% a cada etapa, condicionando as liberações seguintes à comprovação do que já foi executado.
O Fila Zero foi criado pelo Estado em 2023 para reduzir a espera por procedimentos eletivos e funciona por meio de parceiros, como municípios e consórcios, que recebem os recursos e executam os serviços.
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