O governo de Mato Grosso reconheceu a situação de emergência declarada pela Prefeitura de Itaúba, no norte do estado, em razão de colapso de edificações no município. A homologação foi feita por decreto assinado pelo governador Otaviano Pivetta e publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial. A medida vale por noventa dias, contados da caracterização do desastre, e pode ser prorrogada por igual período.
O ato estadual homologa o decreto municipal editado em junho pela prefeitura, que havia declarado a emergência nas áreas de Itaúba atingidas pelo problema, classificado na codificação nacional de desastres como colapso de edificações. Com o reconhecimento pelo governo estadual, o município ganha respaldo para adotar medidas administrativas mais ágeis, como contratações e aquisições emergenciais voltadas ao atendimento da população afetada.
O decreto tem fundamento na Política Estadual de Proteção e Defesa Civil e foi editado a partir de proposta da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil. A homologação estadual é a etapa que permite ao município acionar apoio do governo e, quando o caso exige, pleitear recursos de instâncias superiores para as ações de resposta.
Itaúba fica a cerca de 600 quilômetros de Cuiabá e tem pouco mais de três mil habitantes. O município integra a região norte do estado, área marcada pela presença de grandes empreendimentos de infraestrutura e pela atividade agrícola.
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